WebSaúde é um direito universal garantido pela Constituição Federal de 1988. Isso quer dizer que todos têm direito a tratamentos adequados, fornecidos pelo poder. WebA Constituição Federal de 1988, também conhecida como "Constituição Cidadã", foi um marco na história do Brasil, pois trouxe consigo uma ampla gama de. WebTexto compilado. PREÂMBULO. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a.
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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, é a lei fundamental e suprema do Brasil. Ela foi promulgada em 5 de outubro de 1988, após um longo processo de redemocratização do país.
A Constituição de 1988 garante uma série de direitos e garantias fundamentais aos cidadãos brasileiros. Esses direitos podem ser divididos em três grupos principais:
A Constituição de 1988 garante uma série de direitos individuais e sociais aos cidadãos brasileiros, como:
A Constituição de 1988 garante uma série de direitos políticos aos cidadãos brasileiros, como:
A Constituição de 1988 garante uma série de direitos econômicos, sociais e culturais aos cidadãos brasileiros, como:
A Constituição de 1988 é um documento fundamental para a democracia brasileira. Ela garante uma série de direitos e garantias fundamentais aos cidadãos brasileiros, que são essenciais para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
A seguir, alguns exemplos de como a Constituição de 1988 garante os direitos dos cidadãos:
A Constituição de 1988 é um documento vivo, que é constantemente interpretado e reinterpretado pelo Judiciário. Isso significa que os direitos e garantias fundamentais garantidos pela Constituição podem ser ampliados ou reduzidos ao longo do tempo.
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O Que A Constituição De 1988 Garante, WebTexto compilado. PREÂMBULO. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a. WebA Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros, visando assegurar a dignidade da pessoa. WebA Constituição Federal de 1988 (CF) ampliou a proteção aos direitos fundamentais e por isso ficou conhecida como Constituição cidadã. Os direitos e garantias fundamentais. WebO sistema foi instituído após a determinação expressa na Constituição de 1988. Desde então, o SUS foi criado e a saúde passou a ser integrada entre União,. WebAvanços e Desafios: Avanços em Direitos Humanos: A Constituição de 1988 trouxe avanços significativos na proteção dos direitos humanos no Brasil. Ela. WebA Constituição Brasileira de 1988 é a lei fundamental do país, que estabelece os direitos e deveres dos cidadãos, assim como a organização e funcionamento do Estado. Dentre. WebEm suma, a Constituição de 1988 representa um marco histórico na construção do Estado Democrático de Direito no Brasil. Ela consolidou uma série de direitos e garantias.
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